Ordenar por:
-
Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:43
Estabilidade pré-aposentadoria, como funciona?
Você sabia que, em alguns casos, o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória no emprego, até se aposentar?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:10
Professor. Atividade extraclasse.
Hora-atividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Intervalo interjornada. Professor.
O art. 66 da CLT determina o período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:16
Professor. Redução salarial ilícita.
Direito a diferenças respectivas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Professor. Aulas de recuperação.
É professor, à luz do artigo 13, incisos III e IV, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:27
Seguradora tem que pagar segurado
A seguradora dizia que o segurado não teria direito à indenização porque circulava com o veículo em localidade diversa da região constante na apólice
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:35
Contribuição Previdenciária. Gerente-delegado. Caracterização como empregado
Segurado obrigatório da Previdência Social.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:10
Aluno. Agressão do professor.
Autor, estudante de escola estadual, que alega ter sido agredido por professor em sala de aula.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:00
Estudante indeniza professor
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o professor universitário que foi ofendido com termos
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:10
Professor terá benefício reintegrado
TJRN determinou a restituição dos benefícios de uma professora que foram retirados em razão do Novo Regime Jurídico da categoria
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:18
Aposentadoria especial de professor.
Cômputo do tempo de serviço prestado em funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Possibilidade, desde que se trate de professor de carreira.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:47
Dia do Professor
Por Gilson Alberto Novaes.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:13
Feliz dia do professor
Considerações da colunista Gisele Leite sobre o "dia do professor".
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55
Professor. Demissão. Férias escolares.
Aviso prévio. Pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:45
Direito civil. Seguro de vida. Estado saúde.
Incompatibilidade da declaração pelo segurado.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:05
Perda da qualidade de segurado no INSS
Consequências da perda da qualidade de segurado após as modificações implementadas pela reforma da
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:41
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:33
TJ confirma indenização securitária à segurado devedor
A condenação inclui, ainda, 68 diárias de R$ 100, decorrentes da internação. Segundo os autos, Elza celebrou com a instituição um contrato de seguro de vida que lhe garantia a cobertura diária de R$ 100 em caso de internação hospitalar e R$ 10 mil, em caso de morte.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:47